Políticas de uso e direitos autorais

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Políticas de uso e direitos autorais do Acervo

O Memorial Digital da Pandemia de Covid-19 segue as leis brasileiras sobre arquivos, acesso à informação e proteção de dados. Essas regras garantem que documentos e dados públicos sejam preservados, acessíveis e reutilizáveis, respeitando casos de sigilo e a privacidade das pessoas.

Orientações gerais: 

Doadores:

  • Registros que contenham informações pessoais ou sensíveis podem ter acesso restrito;
  • O titular pode solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos;
  • Sempre que necessário, aplicamos anonimização (remoção de dados que identifiquem a pessoa).

Usuários:

  • Pesquisadores podem acessar informações para fins históricos, científicos ou estatísticos, com proteção aos dados pessoais;
  • O download de documentos em alta definição exige cadastrado no site do Memorial e assinatura de Termo de Responsabilidade, indicando a finalidade do uso e assumindo as obrigações legais.

Políticas de uso e direitos autorais do Acervo

O Memorial Digital da Pandemia de Covid-19 segue as leis brasileiras sobre arquivos, acesso à informação e proteção de dados. Essas regras garantem que documentos e dados públicos sejam preservados, acessíveis e reutilizáveis, respeitando casos de sigilo e a privacidade das pessoas.

Orientações gerais: 

Doadores:

  • Registros que contenham informações pessoais ou sensíveis podem ter acesso restrito;
  • O titular pode solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos;
  • Sempre que necessário, aplicamos anonimização (remoção de dados que identifiquem a pessoa).

Usuários:

  • Pesquisadores podem acessar informações para fins históricos, científicos ou estatísticos, com proteção aos dados pessoais;
  • O download de documentos em alta definição exige cadastrado no site do Memorial e assinatura de Termo de Responsabilidade, indicando a finalidade do uso e assumindo as obrigações legais.